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Bolsonaro edita MP para Weintraub escolher reitores de universidades durante pandemia


O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub

© AP Photo / Eraldo Peres

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou medida provisória nesta quarta-feira (10) para alterar o processo de escolha de reitores de universidades federais, institutos federais e o Colégio Pedro II.

A Medida Provisória Nº 979, de 9 de junho de 2020, muda as regras para as instituições de ensino que tiverem os mandatos de seus dirigentes vencidos “durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia dacovid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

As instituições de ensino que escolheram novos dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais não serão atingidas pelas mudanças.

Nos demais casos, contudo, o Ministério da Educação, comandado por Abraham Weintraub, poderá escolher um reitor e um vice-reitor “pro tempore” que terão mandato durante a pandemia e pelo “período subsequente necessário para efetuar a consulta à comunidade”. Essa escolha acontecerá sem consulta à comunidade acadêmica. 

As novas regras já entrarem em vigor, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.


Fonte: © Sputnik

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