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Câmara aprova auxílio de R$ 160 milhões para abrigos de idosos


Plenário da Câmara dos Deputados em dia de votação não presencial.

© Foto / Cleia Viana/Divulgação/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições para idosos no enfrentamento do novo coronavírus.

Os recursos beneficiarão locais que abrigam pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar, informou Agência Brasil.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. As instituições beneficiadas prestarão contas da aplicação dos recursos.

“Diante da situação de precariedade que enfrentam a maioria das Instituições de Longa Permanência para Idosos e do cenário crítico de pandemia que vivemos hoje, iniciativas do Estado que promovam e fomentem a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa são extremamente necessárias”, declarou a relatora.

O texto da proposta estabelece que os recursos sejam utilizados, preferencialmente, para ações de prevenção e controle da infecção dentro das instituições, na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, bem como na compra de medicamentos e ainda na adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.

A matéria segue para análise do Senado.


Fonte: © Sputnik

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