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Comitê Ministerial de Israel apoia projeto de lei sobre maconha e abre caminho para legalização


Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante reunião de gabinete em Jerusalém, 24 de maio de 2020

© AP Photo / Abir Sultan

O Comitê Ministerial de Legislação de Israel aprovou um projeto de lei para legalizar a maconha no país, informou a mídia local neste domingo (21).

O projeto agora será encaminhado ao Knesset, o parlamento israelense, para três rodadas de votação, sendo que a primeira está prevista para ocorrer na quarta-feira (24), conforme publicou o jornal The Times of Israel.

O projeto prevê a legalização total da posse e uso recreativo de até 15 gramas de maconha para cidadãos acima de 21 anos e a descriminalização da posse de até 50 gramas, de acordo com o jornal.

Caso seja aprovada, a venda e a compra de maconha para uso pessoal serão legalizadas para pessoas acima de 21 anos e comércios autorizados terão permissão para vender maconha como produto, uma vez que o cultivo doméstico seguirá ilegal. O projeto de lei também define novos parâmetros para o uso medicinal da planta.

“Pela primeira vez na história do Estado de Israel, minha ação legislativa está oficialmente começando a regular o mercado de cannabis”, escreveu no Facebook a legisladora Sharren Haskel, do partido Likud, o mesmo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Haskel co-patrocinou o projeto junto a Ram Shefa, membro do partido Azul e Branco, informou o jornal israelense. Apesar disso, o projeto enfrentou oposição de membros ultra-ortodoxos do comitê.

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, durante reunião de gabinete, em Jerusalém, 24 de maio de 2020
© AP Photo / Abir Sultan
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, durante reunião de gabinete, em Jerusalém, 24 de maio de 2020

No início do mês, Netanyahu divulgou uma declaração conjunta com o co-chefe do governo Benny Gantz, prometendo pressionar pela legalização, além de facilitar o acesso à maconha para uso médico e também para licenças para produtores.

Israel tem avançado na direção de uma maior aceitação da maconha, que já é descriminalizada na maioria dos casos desde 2017, promovendo a pesquisa e o licenciamento de vários dispensários no país.


Fonte: © Sputnik

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