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Como aumentar a oferta de leitos de UTI no Brasil?


Médicos em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Gilberto Novaes, em Manaus, 20 de maio de 2020

© AFP 2020 / Michael Dantas

O Brasil é o sexto país em número de mortes por COVID-19. Para diminuir a mortalidade da COVID-19, é necessário leito de UTI para atender os pacientes. Mas eles são insuficientes. O que elaborar para garantir o acesso dos brasileiros a leitos de terapia intensiva?

O Brasil ultrapassou o Reino Unido e é hoje o terceiro país com mais casos de COVID-19 no mundo, com mais de 310 mil casos confirmados e mais e 20 mil óbitos, de acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA).

O que está acontecendo?

A doença se propaga rapidamente, e o índice de ocupação dos leitos de UTI públicos no país atinge níveis preocupantes: no Rio Grande do Norte, 96% dos leitos do sistema público estão ocupados, no Rio de Janeiro, a taxa é de 86%, de acordo com o Ministério da Saúde.

Para aumentar a oferta de leitos e salvar a vida dos brasileiros infectados pela COVID-19, é necessário aumentar a oferta de leitos de UTI de forma emergencial. Nesse contexto, surgiu a proposta de fila única, que gera debates acalorados.

Homem chora a morte de avó de 71 anos, vítima da COVID-19, no cemitério Nossa Senhora, em Manaus (AM), 6 de maio de 2020
© REUTERS / Michael Dantas
Homem chora a morte de avó de 71 anos, vítima da COVID-19, no cemitério Nossa Senhora, em Manaus (AM), 6 de maio de 2020

A proposta tem o “objetivo de unir todos os leitos de UTI disponíveis”, tanto públicos quanto privados, “e criar uma fila única de pacientes que, a partir do critério da necessidade, serão alocados para os leitos”, esclareceu Gilson Caleman, professor doutor em saúde coletiva da Faculdade de Medicina de Marília (SP).

Por que criar a fila única?

A fila única visa ampliar o acesso dos pacientes aos leitos de UTI. De acordo com dados do Conselho Nacional de Saúde, o Sistema único de Saúde (SUS) tem sete leitos de UTI a cada 100 mil habitantes, ao mesmo tempo que a rede privada tem cerca de 32,8 leitos para cada 100 mil habitantes.

A fila única iria unir esses esforços, para que o Brasil atinja a capacidade de 14 leitos por cada 100 mil habitantes, isto é, dobraria a capacidade do país de atender pacientes em estado grave de COVID-19.

Enfermeira empunha cartaz com nome de colega vítima da COVID-19, durante protesto em Brasília, 12 de maio de 2020
© REUTERS / Adriano Machado
Enfermeira empunha cartaz com nome de colega vítima da COVID-19, durante protesto em Brasília, 12 de maio de 2020

Além disso, a fila única deve garantir que todos os brasileiros tenham acesso igual à assistência de saúde, de acordo com a necessidade de cada paciente.

“Em uma epidemia, a desigualdade fica escancarada. A fila única deve ser implantada para que o sistema de saúde não agudize a desigualdade ao acesso à atenção médica no país”, ressaltou Caleman.

“É uma questão técnica, de política de saúde, para que você não piore uma situação já grave de saúde pública”, falou o professor.

Enfermeira da tribo Witoto deixa a casa de paciente após consulta, nos subúrbios de Manaus (AM), 3 de maio de 2020
© AP Photo / Ricardo Oliveira
Enfermeira da tribo Witoto deixa a casa de paciente após consulta, nos subúrbios de Manaus (AM), 3 de maio de 2020

O modelo é similar à fila dos transplantes de órgãos brasileira “que funciona muito bem […] e é um exemplo para todo o mundo”, comparou.

“Na fila de transplantes, quem tem maior necessidade de saúde, passa na frente. Não é porque a pessoa tem plano de saúde, que ela vai receber o transplante primeiro do que a pessoa coberta pelo SUS”, esclareceu. 

Como criar a fila única?

A fila única pode ser criada de duas formas: a primeira é a requisição dos leitos privados, que passam a ser gerenciados pela esfera pública.

Tocantins foi o primeiro estado a elaborar a requisição de leitos nesta terça-feira (22), e todos os leitos privados estão sob gestão do estado, mediante pagamento realizado com recursos do SUS.

Agente de saúde realiza teste do novo coronavírus na frente do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, 21 de abril de 2020
© REUTERS / Ueslei Marcelino
Agente de saúde realiza teste do novo coronavírus na frente do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, 21 de abril de 2020

Em Curitiba também houve a requisição de leitos, mas por iniciativa municipal. O modelo foi imposto por decreto, e o estado irá pagar cerca de R$ 1.600 pela diária dos leitos.

Modelo alternativo é a contratação de leitos privados, medida adotada pelo estado de São Paulo nesta quarta-feira (20). Esse modelo se assemelha ao processo de licitação: a iniciativa privada coloca à disposição do poder público os leitos que julga estarem disponíveis.

Obstáculos à criação

No entanto, a implantação da fila única deve ser negociada com as operadoras de plano de saúde e com as administrações hospitalares, “que resistem a ter suas instalações controladas pelo sistema público”, esclareceu Caleman.

“Nós temos 47 milhões de pessoas vinculadas ao sistema de saúde suplementar [privado]. O Brasil tem uma característica interessante: somos um dos maiores sistemas universais do mundo e o segundo maior mercado de saúde suplementar mundial, atrás somente dos EUA”, contou Caleman.

Por isso, a implementação do sistema deve passar por intensa negociação com as administrações dos hospitais privados e com as operadoras de plano de saúde.

Enfermeiros do Hospital Dr. José Soares Hungria, em São Paulo, durante enterro de seu colega de trabalho, 23 de abril de 2020
© REUTERS / Amanda Perobelli
Enfermeiros do Hospital Dr. José Soares Hungria, em São Paulo, durante enterro de seu colega de trabalho, 23 de abril de 2020

No entanto, Caleman lembra que o sistema particular funciona graças a incentivos fiscais garantidos pelo poder público, o que significa que a União também arca com os custos da saúde privada brasileira.

“Quem tem plano de saúde ou paga uma internação, desconta isso do imposto de renda. E não é pouca renúncia fiscal, fica em torno de quase R$ 15 bilhões por ano”, esclareceu o professor.

Com a contratação de leitos de UTI, São Paulo deve pagar cerca de R$ 2.100 pela diária do leito, de acordo com a Secretaria Estadual de São Paulo. No entanto, alguns hospitais da capital paulista calculam que o gasto médio por paciente ao dia se situa em torno de R$ 2.800, diferença que poderá ser quitada na justiça.

Pós-pandemia

Para Caleman, a crise do novo coronavírus deve servir de alerta para que “a sociedade rediscuta o financiamento do SUS”.

um hospital na Rússia. © Sputnik / Tatiana Makeeva”>Profissional de saúde na ala de recuperação dos infectados com COVID-19 em um hospital na Rússia
© Sputnik / Tatiana Makeeva
Profissional de saúde na ala de recuperação dos infectados com COVID-19 em um hospital na Rússia

De acordo com estimativas do sanitarista Gonçalo Vecina, apresentadas durante debate sobre a fila única promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, o Brasil precisaria de 20 a 24 leitos de UTI por mil habitantes para atender com dignidade a população em tempos normais, isto é, sem a pandemia de coronavírus.

“Não dá para trabalhar com um sistema desse porte investindo somente US$ 669 per capita anuais. Portugal investe cerca de US$ 2 mil per capita por ano. No Brasil, a gente tira leite de pedra”, lamentou Caleman.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil já registra 310 mil casos de COVID-19 e 20.047 vítimas fatais. O Brasil é o terceiro país com maior número de casos e é um dos cinco países no mundo que ultrapassaram a marca de 20 mil óbitos por COVID-19, ao lado de Itália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, de acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA).

As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik


Fonte: © Sputnik

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