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Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara por Bolsonaro


Jair Bolsonaro coloca uma máscara durante coletiva no Palácio do Planalto

© AP Photo / Andre Borges

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou nesta terça-feira (30) a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal.

A decisão da desembargadora, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), argumenta que um decreto do Distrito Federal já tinha obrigado o uso de máscara nas ruas e não caberia ao Judiciário interferir na questão.

“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, assegurou a magistrada em sua decisão, citada pela Agência Brasil.

A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado.

Em sua decisão, Borelli assegurou ter constatado em “inúmeras imagens” na Internet que o presidente não estava cumprindo a determinação do GDF, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.


Fonte: © Sputnik

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